No caso de pessoa física, existem duas situações em que se pode exportar:
1ª. Exportando mercadorias em quantidades que não caracterizem prática de comércio e não se configure habitualidade.
2ª Poderá exportar mercadorias em quantidades que se revelem práticas de comércio, habitual ou não, quando for:
- Agricultor ou pecuarista, cujo imóvel rural esteja cadastrado no Incra; ou
- Artesão, artista ou assemelhado, registrado como profissional autônomo.
Saiba mais no blog Comércio Exterior















Boa noite, gostaria de saber, se eu comprar roupas importadas, e receber-las como presente, sem pagar o imposto de 60%, como eu faço para poder vender essas peças aqui no Brasil.
Aguardo resposta, Obrigado.
Prezado Vinicius,
Ao comercializar produtos importados deverá recolher os impostos para que possa revende-los.
Mundo Sebrae
Gostaria de abrir uma loja virtual para revenda de roupas importadas. Compro pequenos lotes e não sou taxada e nem existe nota fiscal dos produtos. Gostaria de me legalizar para abrir a loja. Como procedo? Obrigada
Prezada Eveline,
Para revenda de produtos importados, se faz necessário o pagamento dos impostos de importação e a compra com Nota Fiscal.
Para saber como legalizar/constituir uma empresa e os documentos necessários, acesse:
1) Como abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2010/09/como-abrir-uma-empres/
2) Documentos para abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2011/04/quais-os-documentos-necessarios-para-abrir-uma-empresa/;
3) Procure também a Prefeitura municipal para saber as exigências locais
Você poderá solicitar em uma unidade do SEBRAE, o auxilio no processo de constituição de sua empresa.
Participe também dos nossos cursos, para adquirir habilidades e conhecimentos para poder administrar uma empresa. Você poderá participar dos cursos on line e gratuitos acessando, http://www.ead.sebrae.com.br/hotsite/, onde você irá aprender e trocar informações com outros empreendedores e tutores ou em uma de nossas unidades, mais próxima de sua região.
Mundo Sebrae
ola gentes do SEBRAE se vocês puderem me alciliar tenho uma micro empresa de mão de obra eletrica onde trabalha eu e meu irmão a pesar de tudo gosto do que faço mais tem um problema nos trabalhamos bastante no perlido do
mes de maio ate dezembro mais neste outro tempo ficamos praticamente parados ou só ganha praticamente para pagar as contas
se puderem me ajudar fale-me como
Prezado Jocelino,
Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e/ou consultores. Assim entenderemos melhor a sua demanda e podemos indicar as melhores soluções e orientações. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
gostaria de saber, como Micro empreendedor posso prestar serviços oline pela internet,sendo que tenho home office em casa.serviços como 2 vias de contas,consulta na web,serviços de ipva,multas,licenciamento ou tenho que autorização de algum orgão..
Prezado Antonio,
Como cada Prefeitura adota normas e procedimentos próprios para a concessão do Alvará ou Licença de Funcionamento, recomendamos realizar uma consulta prévia para liberação da atividade comercial no endereço pretendido e saber as exigências municipais para sua atividade.
Mundo Sebrae
Boa noite, moro na Espanha e gostaria de abrir um e-commerce de cosméticos aqui e vender para o Brasil, diretamente para o cliente. Gostaria de saber se o produto, seja um batom, um batom e um rímel ou algo mais quando entra no Brasil paga imposto. Se sim gostaría de saber quanto é a taxa e como se calcula. E qual a forma mais vantajosa de mandar esses produtos sem pagar impostos, se existe essa possibilidade. E se enviando pelo correio se paga imposto também. A idéia era enviar pelo correio. Obrigada
Prezada Andréia,
Qualquer produto importado tem a obrigatoriedade de pagamento de impostos. A pessoa física, domiciliada no Brasil, pode realizar importações de até U$ 500, com o pagamento de imposto de importação simplificado à alíquota de 60% sobre o valor do produto. Para a Pessoa Jurídica este valor tem como teto U$ 3.000. Qualquer duvida acesse o site dos correios, importa fácil, em http://www.correios.com.br/produtosaz/produto.cfm?id=5BF3945A-BCDF-F196-9DAF51A13BF8B83B
Mundo Sebrae
olá eu quero montar uma loja de roupas e acessorios importados, e sempre que vou pra fora do brasil trago roupas, mais para o meu proprio uso, quando eu for viajar agora em maio gostaria de saber se posso trazer para revenda, assim abrindo o meu proprio negocio, quero saber tambem como faço para legalisar a mercadoria?
Prezada Monalisa,
Para revender roupas importadas, deve se constituir formalmente. Você poderá se formalizar como Microempreendedora Individual – MEI, desde que, atenda as seguintes condições:
º Ter faturamento máximo de R$ 60.000,00, ao ano;
º Não participar como sócia, administradora ou titular de outra empresa;
º Possuir estabelecimento único;
º Contratar um único empregado, caso seja necessário, NÃO sendo obrigatório;
º Obter autorização junto a Prefeitura Municipal para funcionamento em sua residência.
Como EI, o único imposto devido é uma contribuição para o INSS, sendo 5% sobre o valor do Salário Mínimo (R$ 678,00), atualmente, R$ 33,90, mais R$ 1,00 de ICMS e/ou R$ 5,00 de ISS, o que garante a sua aposentadoria por idade e/ou invalidez, bem como, todos os benefícios previstos pela Previdência Social/INSS, após cumpridos os prazos de carência, tais como: Salário Maternidade, Auxilio – Doença, Pensão por invalidez ou morte, entre outros.
Para se cadastrar como EI, acesse o Portal do Empreendedor, em http://www.portaldoempreendedor.gov.br
Após a inscrição no Portal do EI, você deve:
a) Imprimir os DAS para recolhimento das contribuições ao INSS, para o ano de 2013, em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Default.aspx;
b) Imprimir o Certificado de Microempreendedor Individual, http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/ccmei;
c) Imprimir o Cartão do CNPJ no site da Receita Federal em http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp;
d) Providenciar a inscrição Estadual e/ou Municipal, bem como, a autorização para impressão de Notas Fiscais ou emissão da Nota Fiscal Eletrônica, caso seja necessário;
e) Imprimir e preencher todo mês o Relatório de Receitas Brutas Mensais ou baixar o programa “AcompanhEI” e instala-lo através do site do SEBRAE/DF, no link, http://www.sebrae.com.br/uf/distrito-federal/sebrae-online/acompanhei / , bem como, o manual de uso, em http://www.sebrae.com.br/uf/distrito-federal/sebrae-online/acompanhei/;
f) Após 180 dias, providenciar a concessão do Alvará ou Licença de Funcionamento definitivo, junto a Prefeitura Municipal, caso a Prefeitura exija.
Participe dos nossos cursos, para adquirir habilidades e conhecimentos para poder administrar uma empresa (Programa SEI). Você poderá participar dos cursos on line e gratuitos acessando, http://www.ead.sebrae.com.br/hotsite/, onde você irá aprender e trocar informações com outros empreendedores e tutores ou em uma de nossas unidades, mais próxima de sua região.
Mundo Sebrae
Olá, boa tarde, sou pessoa fisica atualmente, ja tive uma vasta experiência como vendedor informal. me interessei no ramo de importação de mercadorias (calçados de marcas famosas), quais os procedimentos que devo fazer para pedir me quantidade? só sendo pessoa fisica é o suficiente? ou sou obrigado a “tirar” o CNPJ logo para fazer minha primeira importação? Grato.
Prezado Anderson,
Para realizar importações em quantidades de revenda, se faz necessário se formalizar como empresa (CNPJ). Para saber como legalizar/constituir uma empresa e os documentos necessários, acesse:
1) Como abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2010/09/como-abrir-uma-empres/
2) Documentos para abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2011/04/quais-os-documentos-necessarios-para-abrir-uma-empresa/;
3) Procure também a Prefeitura municipal para saber as exigências locais.
Você poderá solicitar em uma unidade do SEBRAE, o auxilio no processo de constituição de sua empresa.
Você poderá ligar para 0800-570-0800 e agendar um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e consultores especialistas em importação. Assim entenderemos melhor a sua demanda e temos como indicar as melhores soluções e orientações. Aguardamos o seu contato.
Participe também dos nossos cursos, para adquirir habilidades e conhecimentos para poder administrar uma empresa. Você poderá participar dos cursos on line e gratuitos acessando, http://www.ead.sebrae.com.br/hotsite/, onde você irá aprender e trocar informações com outros empreendedores e tutores ou em uma de nossas unidades, mais próxima de sua região.
Mundo Sebrae
ola. gostaria de saber se, como pessoa física posso importar mercadorias dos eua, quais os limites, e as taxas de impostos que devo pagar da importação.
Prezado Rogério,
Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos. Assim entenderemos melhor a sua demanda e temos como indicar as melhores soluções e orientações. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
compro produtos do site ebay posso vendelos em minha loja no brasil?esses produtos não veem com nota fiscal e as vezes não sao tributados.
Prezada Wanessa,
Para revender os produtos adquiridos no ebay, deverá recolher os impostos de importação e registrar as entradas das mercadorias em sua própria nota fiscal, emitido uma nota fiscal de entrada, a qual discriminará todos os produtos a serem revendidos.
Mundo Sebrae
ola,eu moro na irlanda e gostaria de saber como que faco para mandar roupas usadas para o brasil,sendo que esta roupas eu gostaria de abrir um brecho,quais as burocracias terei que enfrentar neste tipo de negocio, aguardo respostas, muito obrigado,,,
Prezado Marcos,
Você deverá constituir uma empresa no Brasil ou contratar um representante. A importação para o Brasil poderá ser realizada através de uma “comercial trading” ou de forma direta (em caso de possuir empresa ou pelo representante). Você deve verificar também os procedimentos na Irlanda.
Mundo Sebrae
olá tenho uma cofecçao de malhas faço blusas femininas e infantil de inverno queria saber como faço p exportar p fora e que custo terei?
Prezado Daniel,
Para atender sua demanda, se faz necessário definir os produtos que efetivamente irá exportar, e elaborar um estudo dos custos e particularidades da exportação (países e mercados de destino, formas, etiquetagem, normas etc). Recomendamos ligar para 0800-570-0800 e agendar um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e/ou consultores especialistas em importação e exportação de produtos.
Mundo Sebrae
ola gostaria de saber se é legal revender produtos importados na minha loja e como faço emitir nota desses produtos uma vez que não recebo nota quando compro.
Prezado Fco Melo,
A compra de produtos sejam nacionais ou importados devem ser adquiridos com a nota fiscal. Caso não seja possível, você deverá emitir uma nota fiscal de entrada em seu próprio talão, onde irá relacionar todas as mercadorias adquiridas sem nota fiscal, para registro da mercadoria em seu estoque e posterior revenda.
Mundo Sebrae
Moro em Portugal e quero exportar bijutarias em prata para o Brasil.Quero informaçao de como fazer isto,como desembaraçar a mercadoria ai no Brasil sao acessorios femininos, e objetos de decoraçao em prata e louça. Por favor me ajude tenho muitas duvidas sobre o desembaraço, as leis etc…
Prezada Helena,
Para a exportação de produtos para o Brasil, poderá optar em realizar a exportação direta, onde deverá ter uma empresa registrada no Brasil ou efetuar a exportação através de uma empresa Comercial Trandig, a qual realizará todos os procedimentos de desembaraço aduaneiro para seus produtos e/ou empresa. Para maiores informações, acesse http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/aduana.htm
Mundo Sebrae
Boa noite, sou brasileira tenho 46 anos, casada e moro em Santiago Chile a um ano. Tenho um vasto conhecimento em vendas, marketing, introdução de novos produtos no mercado, enfim… gostaria de saber como contactar empresas brasileiras que exportam para o Chile ou que queiram exportar…já possuo uma empresa de representação, necessito uma oportunidade para representar ou distribuir produtos brasileiros aqui. No aguardo, desde já agradeço.
Fátima Mendes
Prezada Fátima,
Acesse o site do Sebrae, no link BOLSAS DE NEGÓCIOS, http://www.bolsa.sebrae.com.br/, para busca e contato com fornecedores e distribuidores ou Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos. Assim entenderemos melhor a sua demanda e temos como indicar as melhores soluções. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
Olá, desejo saber como exportar productos de beleza para Perú, muito obrigada.
Prezado Karin,
Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e/ou consultores especialistas em importação e exportação de produtos. Assim entenderemos melhor a sua demanda e temos como indicar as melhores soluções. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
Olá, sou um pequeno empreendedor, tenho 3 funcionários, fabricamos moda íntima.Gostaria de saber como faço para exportar meus produtos (lingerie a preço de atacado) para pessoas físicas de Portugal e/ou do mundo. Minha intenção é vender para que estas pessoas revendam, pois já fiz várias vendas ao exterior mas mesmo assim sempre que clientes de fora me liga não consigo passar a eles uma resposta concreta, se a mercadoria vai ou não chegar .
Gostaria de um apoio neste começo de jornada.
Prezado Bruno Henrique,
Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e/ou consultores especialistas em importação e exportação de produtos. Assim entenderemos melhor a sua demanda e temos como indicar as melhores soluções. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
Ola gostaria de saber como funciona legalmente para trazer roupas dos Estados Unidos para vender no Brasil. Tenho que abrir uma importadora? Ou posso comprar como pessoa física e vender aqui no Brasil? aguardo resposta Obrigado.
Prezada Wannessa,
Para realizar a importação de produtos, deverá está constituída como Pessoa Jurídica, podendo realizar a importação de forma direta e/ou através de uma empresa Comercial Tranding. Para maiores informações acesse, http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm ou ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na nossa unidade mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e/ou consultores. Assim entenderemos melhor a sua demanda e temos como indicar as melhores soluções. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
Boa noite,
O micro emprendedor pode participar de movimento dos SEM TERRA?
Prezado Everton,
Em nosso entendimento o Empreendedor Individual, NÃO poderá receber vantagens e/ou benefícios através do movimento dos SEM TERRA.
Mundo Sebrae
Bom dia
Tenho uma empresa em Portugal que fabrica alfaias agrícolas.
Constitui agora uma sociedade de direito brasileiro, uma Lda., com sede em goiânia – GO. A empresa matriz de portugal é sócia maioritária da sociedade de direito brasileiro.
Tenho algum benefício ou facilidade de em enviar os equipamentos da Matriz para a Filial? Ou vai ser considerada uma importação normal??
Agradeço a vossa resposta.
Cumprimentos
Manuel Meneses
Prezado Manuel,
Em razão das particularidades de importação, inerentes a cada produto, recomendamos procurar a Receita Federal do Brasil (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm) em Goiânia ou a unidade do Sebrae/GO e consultar nossos especialistas em importação e exportação, bem como, seu Contador.
Mundo Sebrae
ola
gostaria de exportar vinhos para a França
já trabalho numa empresa de vinhos e gostaria de alargar o negócio. Quais sao os primeiros passos?
Prezada Maria,
Para efetuar importação e/ou exportação de produtos diretamente se faz necessário efetivar um cadastro junto a Receita Federal do Brasil, conforme suas normas e regras, assim disponíveis em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm. Caso queira, poderá realizar a importação através de uma empresa comercial trading, a qual lhe prestará toda a assessoria necessária para importação de produtos.
Mundo Sebrae
olá, eu tenho uma amiga que mora no mexico, e quero enviar uma lebrança para ela (uma camiseta) eu gostaria de saber se é necssario enviar o prodto com nota fiscal ou quais documentos necessito para enviar um produto de pessoa fisica para pessoa fisica ?
Prezado Vinicius,
Em nosso entendimento não é necessário que o presente seja acompanhado da Nota Fiscal. Para maiores informações, procure uma agência dos Correios.
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Olá, no caso de eu ser um Empreendedor Individual(ainda não sou) eu poderia como tal importar produtos de outros países como EUA, China por exemplo? eu teria CNPJ como EI? e para este fim teria que me cadastrar em algum órgão para tal serviço?
Prezado Erick Carneiro,
Não existem restrições ou impedimentos para que o Empreendedor Individual importe mercadorias. Após se formalizar como EI no Portal do Empreendedor Individual,em http://www.portaldoempreeendedor.gov.br o CNPJ é registrado automaticamente. Para realizar importações por conta própria se faz necessário está cadastrado na Receita Federal do Brasil. Para maiores informações acesse, http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm . Qualquer duvida procure uma unidade de atendimento do Sebrae mais próxima de você.
Mundo Sebrae
Boa noite,Moro em lisboa,Portugal e tenho aqui uma empresa de produtos de cosmetica e perfumaria,gostaria de mandar produtos para o Brasil e ate mesmo de implantar a minha marca ai,como devo proceder?
Aguardo resposta,
Cumprimentos
Karla
Prezada Karla,
Para atuar no Brasil, você poderá selecionar um distribuidor ou constituir uma empresa filial da matriz em Portugal. Para realizar a exportação de seus produtos, tem como opção uma empresa comercial trading ou proceder a exportação direta pela sua empresa, conforme as normas portuguesas. Para revender os produtos no Brasil, também será necessário uma autorização e licença junto Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme suas normas, disponíveis em http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Cosmeticos
Mundo Sebrae
Boa tarde,
gostaria de saber o que preciso para revender produtos da China em loja online.
Aguardo retorno.
Prezado Guiomar Henz,
Para revenda de produtos seja nacional ou importado, se faz necessário, constituir uma empresa, seguindo os procedimentos abaixo.Para saber como legalizar/constituir uma empresa e os documentos necessários, acesse:
1) Como abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2010/09/como-abrir-uma-empres/
2) Documentos para abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2011/04/quais-os-documentos-necessarios-para-abrir-uma-empresa/;
Você poderá solicitar em uma unidade do SEBRAE, o auxilio no processo de constituição de sua empresa.
Mundo Sebrae
Prezados, boa tarde!
Sou aluna da Fatec Comercio e temos um trabalho a fazer que teremos que importar um produto a um pais. Somente para conhecermos como é feito o processo.
Gostaria de informação sobre como exportar um produto.
Escolhi Irlanda e o produto é peruca.
Como devo proceder?
Deste já agradeço.
Irenilda.Almeida
Prezada Irenilda,
Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na unidade do Sebrae mais próxima de você para que possa conversar com um dos nossos técnicos para orientações especificas. Acesse também o sitio do Sebrae em http://www.sebrae.com.br/atender/customizado/internacionalizacao-da-micro-e-pequena-empresa e da Receita Federal do Brasil, em http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/aduana.htm, para maiores informações.
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Olá.
Sou do Brasil e fiz um trabalho de ilustração para uma empresa em Portugal. Como proceder para passar à empresa um recibo ou nota fiscal para que eles possam fazer o pagamento?
Obrigado.
Prezado Markus,
Independente da localização do contratante você deve emitir a Nota Fiscal de Serviços, onde deverá lançar os dados da empresa, observando que os trabalhos foram desenvolvidos para empresa com sede em outro País.
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ola eu sou cadastrado no programa `proprio´ pelo sebrae e no momento quero abrir uma empresa a qual ira importar e exportar varias mercadorias como perfumes,celulares,roupas.
o que eu devo faser ? pra trabalhar dentro da lei ? muito obrigado e espero respostas grato, thalles…
Prezado Thalles,
Para realizar a importação e exportação de produtos, é necessário constituir uma empresa (Pessoa Jurídica), que poderá ser microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional.
Mundo Sebrae
Prezado Thalles,
Para realizar a importação e exportação de produtos, é necessário constituir uma empresa (Pessoa Jurídica), que poderá ser microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional.
Para saber como legalizar/constituir uma empresa e os documentos necessários, acesse:
1) Como abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2010/09/como-abrir-uma-empres/
2) Documentos para abrir uma empresa, http://www.becocomsaida.blog.br/2011/04/quais-os-documentos-necessarios-para-abrir-uma-empresa/;
Você poderá solicitar em uma unidade do SEBRAE, o auxilio no processo de constituição de sua empresa.
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Olá, Quero montar uma loja de roupas de marca e perfumes e cosméticos importados, já fui informado que abrindo uma micro-empresa eu posso comprar os perfumes e cosméticos no Paraguai com o RTU. Gostaria de saber como faço para importar roupas do Peru legalmente para revenda aqui? E como faço para importar da China, Usa, México e Índia? Gostaria de saber que caminho tomar, aonde devo ir, quanto de imposto pago em média à mercadoria? Desde já, agradeço.
Prezada Levi,
Você poderá importar através de uma empresa comercial trading, através dos correios (importa fácil) ou direto através de sua empresa, conforme normas e procedimentos exigidos pela Receita Federal do Brasil. Para maiores informações acesse o portal da Receita Federal do Brasil, em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm ou ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na unidade do Sebrae mais próxima de você, para que possa conversar com um dos nossos técnicos e/ou consultores.
Mundo Sebrae
Holá, moro no Peru e quero trazer roupas para vender aqui como faço?
Qual o procedimento inicial?
Fico no aguardo.
Prezada Diana,
Procure os órgãos governamentais no Peru e/ou instituições de apoio ao empreendedorismo local.
Mundo Sebrae
olá tenho uma empresa localizada na Baixada e preciso abrir uma loja no RJ, o contador me informou que deverá ser feita alteração contratual de endereço + achei o custo alto de quase abrir uma nova empresa…. esse é o único procedimento…. e se eu abrisse uma filial….? qual das duas maneiras as taxas são mais em conta???? aguardo orientação.
Prezada Gabriela,
Para abertura de filiais somente através do processo de Alteração Contratual, registrado na Junta Comercial do Estado. Os custos variam de estado/município, consulte o Sebrae estadual ou o seu contador.
Mundo Sebrae
Ola, eu como pessoa fisica, posso vender produtos artesanais para lojas atraves da internete, sem notas fiscais e sem ter CNPJ? Aguardo resposta e muito obrigada.
Prezada Maristela Alvarez,
Em nosso entendimento, não é possível vender produtos via internet, como Pessoa Física. Você poderá se formalizar como Empreendedora Individual – EI, desde que atenda as seguintes condições:
º Ter faturamento máximo de R$ 60.000,00, ao ano;
º Não participar como sócia, administradora ou titular de outra empresa;
º·Possuir estabelecimento único;
º Contratar um único empregado.
Como EI, o único imposto devido é uma contribuição para o INSS, sendo 5% sobre o valor do Salário Mínimo (R$ 622,00), atualmente, R$ 31,14. mais R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS, o que garante a sua aposentadoria por idade, bem como, todos os benefícios previstos pela Previdência Social/INSS, após cumpridos os prazos de carência, tais como: Licença Maternidade, Auxilio Doença ou Afastamento, Pensão por invalidez ou morte, entre outros.
Para se cadastrar como EI, acesse o Portal do Empreendedor, em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
Após a inscrição no Portal do EI, você deve:
a) Imprimir os DAS para recolhimento das contribuições ao INSS, para o ano de 2012, em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Default.aspx;
b) Imprimir o Certificado de Microempreendedor Individual, http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Default.aspx;
c) Imprimir o Cartão do CNPJ no site da Receita Federal em http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp;
d) Providenciar a inscrição Estadual e/ou Municipal, bem como, a autorização para impressão de Notas Fiscais ou emissão da Nota Fiscal Eletrônica;
e) Imprimir e preencher todo mês o Relatório de Receitas Brutas Mensais ou baixar o programa “AcompanhEI” e instala-lo através do site do SEBRAE, no link, http://www.sebrae.com.br/uf/distrito-federal/sebrae-online/acompanhei/ , bem como, o manual de uso, em http://www.sebrae.com.br/uf/distrito-federal/sebrae-online/acompanhei/;
f) Após 180 dias, providenciar a concessão do Alvará ou Licença de Funcionamento definitivo, junto a Prefeitura Municipal.
Participe dos nossos cursos, para adquirir habilidades e conhecimentos para poder administrar uma empresa (Programa SEI). Poderá participar dos cursos on line e gratuitos acessando, http://educacao.sebrae.com.br, onde você irá aprender e trocar informações com outros empreendedores e tutores ou em uma de nossas unidades, mais próxima de sua região.
Mundo Sebrae
confecciono roupas e gostaria de vende-las pela internet.como faço p/ ter loja virtul quanto custa e qual são os riscos desse tipo de negócio.qual a melhor forma de vender p/ quem está começando.aguardo resposta ,obrigado pela atenção.
Prezada Ivonete,
Para mensurar os aportes e investimentos necessários para expansão da empresa, recomendamos elaborar um Plano de Negócios, onde poderá conhecer as características para expansão, suas particularidades, os pontos positivos e negativos, seu público alvo, o valor para investimento, o capital de giro necessário, entre outros aspectos fundamentais para implementação do negócio. Você poderá solicitar em uma unidade do SEBRAE, uma consultoria, para lhe auxiliar na orientação e elaboração do Plano de Negócios.
Mundo Sebrae
moro em guiana francesa quero importar madeira do brasil qual o prsedimento
Prezado Helb,
Você deve verificar os procedimentos junto aos órgãos públicos na Guiana Francesa, vez que a importação será realizada neste País.
Mundo Sebrae
Sou MEI caracterizada como comercio de bijuterias. Posso exportar? Como emitir a NF? Como proceder?
Prezada Priscila,
Não existem restrições para exportar seus produtos. Para emissão de nota fiscal procure a Secretaria de Fazenda Estadual e/ou Prefeitura municipal. Para verificar os procedimento para exportação, Ligue para 0800-570-0800 e agende um atendimento presencial na unidade do Sebrae mais próxima de você para que possa conversar com um dos nossos técnicos. Assim entenderemos melhor a sua demanda e poderemos indicar as melhores soluções. Aguardamos o seu contato.
Mundo Sebrae
Ola!!! Moro em Angola e gostaria muito de comprar roupas online ai n brasil mas ja venho pesquisando e tá-me dificil conseguir lojas que exportem para cá. Se puderem me ajudar com sites online de venda atacado agradecia.
Soraia
Prezada Soraia,
Acesse o site do Sebrae, no link bolsas de negócios, http://www.bolsa.sebrae.com.br/, para busca e contato com fornecedores e distribuidores. Recomendamos também, procurar uma empresa comercial trading em Angola para verificar os tramites para importação destes produtos para Angola.
Mundo Sebrae
Desejo enviar produtos de uso pessoal para Irlanda para nossa filha, para uso pessoal, pergunto: Qual a melhor forma, favor orientar?
Prezado Carlos,
Em função das particularidades de cada caso, recomendamos procurar orientações junto a Receita Federal do Brasil.
Mundo Sebrae
Olá, moro cá em Portugal mas tenho uma empresa noutro pais (latinoamerica) e gostaria de saber o que é que deveria fazer para exportar vinho de Portugal. obrigada
Prezada Patrícia,
Em razão de não conhecermos a Leis de Portugal para exportação, não temos condições de emitir orientações. Recomendamos procurar uma empresa comercial trading ou órgãos responsáveis por exportações de Portugal e verificar os procedimentos necessários para operacionalizar as exportações dos vinhos.
Mundo Sebrae
Pergunta: Para qual pais voce quer exportar?
Primeiro voce busque informacao no pais de exportacao junto ao setor de Aduana.
Se o pais desejado for Brasil, fale conosco, somos uma empresa de Consultoria e Assessoria Aduaneira, estamos capacitados a prestar as informacpoes desejadas.
wwww.mbbinternacional.com.br
Gostaria de saber qual o procedimento que devo ter, pois estou vendo a possibilidade de trazer de Portugal algumas máquinas do ramo gráfico (como pessoa física). Pois bem, gostaria de saber qual é o procedimento correto, dentro da lei, para se fazer isso?
Grato pela a atenção e aguardo resposta.
Prezado José Evangelista,
Para saber as normas e procedimentos para importação, acesse http://www.sebrae.com.br/customizado/internacionalizacao-da-micro-e-pequena-empresa//, bem como, http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/aduana.htm
Mundo Sebrae
Quando voce tem um loja virtual como pessoa fisica, vendendo artigos variados, é necessario cadastro em algum orgao federal?
Prezada Silvia,
Em nosso entedimento, como Pessoa Fisica, não se faz necessário realizar cadastro em orgãos federais.
Mundo Sebrae
sou chileno e gostaria de voltar para o meu pais para representar algumas empresas brasileiras,quais os procedimentos que deveria seguir?aguardo resposta,grato pela atenção.
Prezado Alberto,
Você deve consultar as Leis, Procedimentos e Normas chilenas, vez que, irá constituir a empresa no chile.
Mundo Sebrae
bom dia…estou no exterior e estou a procura de informaçoes de melhor opçao,para importar produtos e revende-lo no brasil SC…microempresa ou empreendedor individual…quais as vantagens e desvantagens de ambos? e valores gastos com taxas mensais enfim os custos,para ter uma idéia se realmente vale a pena ou não…pois dependendo dos custos nao valeria apena…
tenho a opçao de abrir onde estou no exterior,pagando as taxas devidas aqui,porem querira após isso vender no brasil…qual a melhor caminho?obrigado…gil
Prezado Gilberto,
A constituição de empresas importadoras e exportadoras, deve ser planejada com o regime inicial de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP , cujo o faturamento máximo de até R$ 2.400.000,00, ao ano, não cabendo o EI, pois seu limite de faturamento é de R$ 36.000,00 ao ano.
Para saber os custos e taxas, é necessário definir o estado e/ou município de registro da empresa (endereço fixo), quais produtos serão importados, sua tributação, etc. Em relação a tributação federal, uma vez enquadrado como ME ou EPP, optante pelo SIMPLES NACIONAL, em (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) o valor do imposto varia conforme o faturamento, iniciando a tributação em 4,00% a encerrando em 11,61% para atividade comércio, sendo que, neste percentuais não estão inclusos os impostos de importação e as taxas aduaneiras que variam conforme o produto que será importado ou exportado.
Recomendamos também procurar uma “trading company” e verificar os custos para realizar todos os tramites, quanto ao processo de importação e/ou exportação, pois poderá ser mais vantajoso em termos operacionais e financeiros
mundo sebrae
Sou artesã e gostaria de saber se posso exportar uma grande quantidade de artesanato para um cliente como sendo uma pessoa física. Poi s morro em maringá PR e como empreendedor individual não posso emitir nota fiscal pois a nota fiscal em nosso estado para vendas não foram liberada.
Prezada Luciana
Você como artesã pode exportar através do Exporta Fácil dos Correios (http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/centro_comous.cfm) até U$S 50 mil por remessa e com a caixa pesando até 30 quilos.
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Mundo Sebrae
moro em portugal e quero exportar vinho e zeite para o brasil o que devo fazer e quais os custos
Primeiro Tereza
Em primeiro luga você procurar saber quais são os trâmites aí de Portugal para abrir uma exportadora (impostos, documentos, regras, leis, taxas, processo de legalização, local, identificar os melhores vinhos que os brasileiros consomem,fiscalização, trâmites comerciais, acordos assinados entre os dois países para este tipo de comércio, etc).
Paralelo a isso, você precisa entender as regras, por exemplo da Receita Federal aqui no Brasil quando se trata de exportação (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/default.htm) e depois identificar aqui no Brasil quem são os importadores destes produtos para que possa começar uma negociação.
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Mundo Sebrae
Ao mundo Sebrae.
Sou brasileira, mas moro no chile e estou abrindo aqui uma loja de roupas multimarcas, exclusivamente brasileira. Ocorre que muitas confecoes brasileiras nao exportam, mas poderiam me vender os produtos em atacado emitindo nota fidcal PF( em meu nome). Nesse caso, eu posso enviar legalmente as mercadorias para o Chile, utilizando um embarque maritimo ou aereo? obrigada
Prezada Vivian Jordão
Isso é uma EXPORTAÇÃO e demanda autorização da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/default.htm). A empresa brasileira que vende a você precisa ser cadastrada e ter aprovação da Receita. Os procedimentos são outros que vão muito além do que simplesmente emitir uma nota fiscal para PJ.
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Mundo Sebrae
Uma pergunta se eu me cadastrar como um empreendedor individual eu posso comprar produtos no exterior? para comercializar no brasil? agradeço atenção.
Prezado Fabrício Paulo
É possível realizar a importação como Empreendedor Individual, desde que observe o limite de faturamento bruto, sendo R$ 3.000,00 mensal ou R$ 36.000,00, anual. Para realizar a importação como EI, deve se realizado um cadastro na Receita Federal do Brasil, podendo optar por qualquer das modalidades previstas na Legislação, de acordo com as informações disponíveis no site da Receita Federal, no link, http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/default.htm.
Antes de decidir se formalizar como EI, recomendamos comparar os pontos positivos e negativos entre o EI ou Microempresa, a qual lhe permite gerar negócios de maior monta, conforme a natureza do seu empreendimento.
Informações sobre o EI acesse: http://www.portaldoempreendedor.gov.br
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Mundo Sebrae
Comprei um lote de material de informatica usada com nota fiscal em um leilão INDUSTRIAL, tenho o produto em meu nome (pessoa fisica), bom tenho um comprador (Nigeriano) africano querendo comprar , como posso exportar esta mercadoria e como posso calcular o produto?
No aguardo de sua resposta agradeço
PAULO
Prezado Paulo,
A exportação de produtos somente é realizada através de uma empresa e após o cadastro e autorização pela Receita Federal do Brasil. Para calculo do valor do produto é necessário definir a qual forma de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real), da empresa que está exportando as mercadorias.
Qualquer duvida, procure uma unidade mais próxima do SEBRAE ou um Contador, para orientação quanto aos procedimentos a serem adotados.
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Mundo Sebrae
Desejo enviar para Irlanda, produtos de uso para uso pessoal, QUAL O MELHOR FORMA PARA ENVIAR ESTA CAIXA?