O arrendamento de uma empresa é a espécie de contrato de locação especial através do qual o proprietário de um estabelecimento empresarial transfere para terceiro o uso temporário desse estabelecimento mediante o pagamento de um valor previamente combinado. Estabelecimento empresarial … Continue lendo
No universo das micro e pequenas empresas é comum a existência de sociedades com no máximo dois sócios. Tal prática normalmente visa à proteção do patrimônio pessoal dos sócios, já que neste caso os bens particulares desses sócios responderão pelas … Continue lendo
Em direito a expressão foro designa a localidade onde são discutidos eventuais problemas jurídicos envolvendo determinado negócio ou contrato. O foro pode ser determinado pela vontade das partes envolvidas no negócio, neste caso tal condição constará do contrato escrito. Entretanto … Continue lendo
Um dos temas mais recorrentes nas conversas com empresários do segmento do varejo é o Cadastro Positivo. O tema ainda gera alguma polêmica entre os empresários e consumidores brasileiros e as micro e pequenas empresas não têm clareza sobre a … Continue lendo
No Estado de São Paulo, as empresas que realizem a comercialização de produtos ou a prestação de serviços destinados diretamente aos consumidores finais são obrigadas a realizarem suas entregas ou a prestarem seus serviços em horários previamente combinados com seus … Continue lendo
Por Boris Hermanson Nosso Código Civil estabelece, em linhas gerais, que os sócios de uma empresa têm direito à participação nos seus resultados, partilhando, ou seja, repartindo-os entre eles (artigo 981 do Código Civil). Como regra geral, tal participação nos … Continue lendo
Muitos problemas na esfera trabalhista se devem à falta de conhecimento, por parte dos empresários, da exata definição legal de empregado. É comum vermos empresas que confundem empregados, com direito a registro em Carteira assinado, com meros prestadores de serviços, … Continue lendo
Contrato de adesão é aquele em que um dos contratantes concorda com os termos que já estão definidos previamente pelo outro contratante, que neste caso é um fornecedor de produtos ou serviços ou mesmo um órgão público. Temos como exemplos … Continue lendo
