José Ferreira de Melo Neto Diretor Superintendente do SEBRAE/RN Nesta semana o Brasil atingirá a meta de um milhão de trabalhadores registrados na categoria Empreendedor Individual. Por isso decidi escrever um artigo abertamente corporativista. Assumo a defesa da instituição responsável … Continue lendo
De acordo com as disposições legais não poderá optar pela sistemática de recolhimento aqui tratado o MEI, portanto, fique atento: I – cuja atividade seja tributada pelos Anexos IV ou V desta Lei Complementar, salvo autorização relativa a exercício … Continue lendo
Existem muitas dúvidas sobre a possibilidade ou não da utilização dos espaços das calçadas por parte dos estabelecimentos empresariais. Isto acontece especialmente por se tratar de matéria legal de competência municipal, ou seja, cada município tem liberdade para estabelecer suas … Continue lendo
Segundo André Spínola foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Microempreendedor Individual, figura que promete incluir na formalidade alguns milhões de empreendedores que hoje atuam de forma precária, do ponto de vista do cumprimento … Continue lendo
