José Ferreira de Melo Neto Diretor Superintendente do SEBRAE/RN Nesta semana o Brasil atingirá a meta de um milhão de trabalhadores registrados na categoria Empreendedor Individual. Por isso decidi escrever um artigo abertamente corporativista. Assumo a defesa da instituição responsável … Continue lendo
Parece uma sopa de letrinhas, mas não é, há sim forte relação entre este sistema alternativo de crédito – o microcrédito e a entrada em vigor do MEI – Microempreendedor Individual no mês de junho próximo. O mercado demandante por … Continue lendo
De acordo com as disposições legais não poderá optar pela sistemática de recolhimento aqui tratado o MEI, portanto, fique atento: I – cuja atividade seja tributada pelos Anexos IV ou V desta Lei Complementar, salvo autorização relativa a exercício … Continue lendo
Formalização: Criação do Empreendedor Individual, com receita bruta de R$ 36.000,00/ano e que recolherá valores fixos de R$ 45,65 para o INSS, R$ 1,00 a título de ICMS e R$ 5,00 a título de ISS, quando for o caso. … Continue lendo
Matéria volta para revisão na Câmara; expectativa é que a votação dos deputados ocorra na próxima semana. O Senado aprovou, por unanimidade, na noite de quarta-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara 128/08, que ajusta a Lei Geral da … Continue lendo
Devido à enorme demanda que tem chegado com relação a informações sobre o Microempreendedor Individual, teceremos alguns comentários sobre essa nova figura que promete ser um ótimo caminho para a regularização de pequenos negócios e para o exercício do empreendedorismo … Continue lendo
A tão esperada votação do projeto de lei que cria a figura do microempreendedor individual foi adiada para depois das eleições. Caso passe no Senado em outubro, como está previsto, empresários informais que faturam até R$ 36.000 por ano poderão … Continue lendo
Segundo André Spínola foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Microempreendedor Individual, figura que promete incluir na formalidade alguns milhões de empreendedores que hoje atuam de forma precária, do ponto de vista do cumprimento … Continue lendo
